rede social deverá parar de operar nas próximas horas.
Nesta sexta-feira (30), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão significativa ao determinar a suspensão completa da rede social X no Brasil, o que representa um momento crítico nas tensões entre o Judiciário brasileiro e a plataforma pertencente a Elon Musk.
A ordem foi emitida após a plataforma não cumprir o prazo de 24 horas, estipulado na última quarta-feira (28), para designar um representante legal no país. A suspensão será imediata e integral, condicionada ao cumprimento de todas as ordens judiciais, ao pagamento das multas impostas e à nomeação de um representante legal em território nacional.
Em sua justificativa, Moraes ressaltou as repetidas falhas da plataforma em cumprir as ordens judiciais, o não pagamento das multas diárias e as tentativas de evitar o cumprimento das leis brasileiras.
Segundo ele, essa conduta gera um ambiente de “total impunidade” nas redes sociais, o que é especialmente preocupante em vista das eleições municipais de 2024. A intimação foi enviada diretamente a Elon Musk por meio da própria rede social, sublinhando a gravidade das violações.
Alexandre de Moraes enfatizou a importância de combater a instrumentalização da X BRASIL por grupos extremistas e milícias digitais que utilizam a plataforma para disseminar discursos de ódio, antidemocráticos, nazistas, racistas e fascistas, especialmente no período que antecede as eleições municipais de 2024.
Especialistas em direito digital indicam que a suspensão da rede social no Brasil deve seguir um procedimento semelhante ao bloqueio do WhatsApp em 2015, quando foi determinado por ordem judicial.
A execução da suspensão será responsabilidade da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que deverá comunicar as operadoras de telefonia para bloquearem os endereços de IP da rede social.
Essa medida inédita destaca a crescente preocupação das autoridades brasileiras com o papel das redes sociais no cumprimento das leis locais, especialmente em um momento tão sensível como o período eleitoral.
A suspensão da plataforma levanta discussões sobre a liberdade de expressão e a responsabilidade das empresas de tecnologia em respeitar as leis dos países onde operam.
