A consagrada atriz Fernanda Montenegro, aos 94 anos, enfrentou recentemente um embate jurídico desgastante com o INSS.
Desde 2022, ela vem batalhando pelos seus direitos à aposentadoria e pensão por morte de seu saudoso marido, o renomado ator Fernando Torres.
O imbróglio teve início em agosto de 2019, quando o INSS, de forma inexplicável, cessou os pagamentos regulares dos benefícios aos quais Fernanda tinha direito.
A situação se complicou ainda mais com a pandemia de COVID-19, que impôs restrições e dificultou o cumprimento das exigências burocráticas, como a prova de vida, imposta pelo instituto.
A gravidade da situação atingiu seu ápice quando o INSS declarou, de maneira absurda, que Fernanda estava oficialmente morta, cessando assim seus direitos e benefícios.
Diante dessa injustiça, a atriz prontamente buscou recursos legais para reverter essa decisão e fazer valer seus direitos. Com isso, ela recorreu à assistência de um advogado para tomar as medidas necessárias.
Após um ano de batalhas judiciais, a Justiça finalmente concedeu ganho de causa a Fernanda Montenegro em 2023, reconhecendo seus direitos e condenando o INSS a pagar os valores retroativos, totalizando mais de R$ 334 mil.
Além disso, o instituto foi condenado a indenizar a atriz em R$ 10 mil por danos morais, montante reduzido após recurso, considerando que a punição inicial era de R$ 30 mil.
No entanto, apesar da vitória nos tribunais, Fernanda ainda aguarda a efetivação da decisão e o depósito dos valores devidos pelo INSS. A situação ressalta a necessidade urgente de reformas e aprimoramentos nos serviços prestados pelo INSS, garantindo que personalidades tão ilustres como Fernanda Montenegro não sejam negligenciadas ou prejudicadas em seus direitos fundamentais de aposentadoria e pensão.
