A situação envolvendo Virginia Fonseca e sua ex-funcionária, Elizabete Medeiros, está gerando bastante repercussão. Elizabete decidiu processar a influenciadora e empresária, alegando que trabalhou como vendedora em regime home office, sem contrato formal ou garantia de direitos. A notícia foi divulgada pelo colunista Daniel Nascimento, do Jornal O Dia, que também relatou que Elizabete teria sido obrigada a se mudar de São Paulo para São Carlos.
Segundo Elizabete, em outubro, ela abriu um MEI (Microempreendedor Individual) para formalizar seu vínculo com a empresa de Virginia, a Maria’s Baby. No entanto, ela afirma que o contrato nunca foi cumprido da maneira acordada, e que não recebeu comissões pelas vendas realizadas, o que motivou o processo. Agora, ela busca uma indenização significativa por danos morais e pelos direitos trabalhistas que alega não ter recebido.
Na ação, a defesa de Elizabete solicita o reconhecimento de vínculo empregatício entre ela e a empresa de Virginia, o que garantiria o registro em carteira de trabalho com todos os direitos, como salário, 13º, férias e FGTS. O valor da causa é estimado em torno de R$ 126.330,64.
Por outro lado, a defesa de Virginia Fonseca nega as acusações. Eles argumentam que Elizabete nunca foi funcionária, mas sim uma prestadora de serviços contratada como pessoa jurídica. Além disso, a empresa afirma que a mudança de cidade foi uma escolha de Elizabete, sem qualquer imposição por parte da empresa.
O desfecho do processo ainda é incerto, e casos como esse podem levar tempo até que se chegue a uma conclusão. Com ambas as partes apresentando suas versões dos fatos, o juiz deverá avaliar as provas para tomar uma decisão.
É comum que situações envolvendo o regime MEI gerem conflitos quando as condições de trabalho não estão devidamente formalizadas. Além disso, o trabalho remoto, que ganhou força durante a pandemia, muitas vezes levanta questões sobre a garantia de direitos trabalhistas.
Idealmente, as duas partes poderiam buscar um acordo antes que o processo se estenda, mas até o momento, não parece que será uma solução simples. Resta aguardar o andamento do caso e a decisão final da Justiça, que ainda promete render discussões.
