O cantor sertanejo Amado Batista, de 73 anos, foi condenado a pagar uma pensão mensal de R$ 10 mil para sua ex-namorada, Layza Felizardo, de 23 anos. A decisão judicial foi baseada na alegação de que Layza, oriunda do estado do Amazonas, teve que abandonar sua carreira e se mudar para Goiás para cuidar das empresas do cantor, vivendo um estilo de vida luxuoso durante os quatro anos de relacionamento.
Em março deste ano, a Justiça de Goiás determinou que Layza necessitava da pensão para manter suas despesas básicas, já que Amado Batista havia fornecido uma mesada de R$ 10 mil durante o namoro. O advogado de Amado Batista recorreu da decisão, alegando que o relacionamento efetivo começou somente em 2022 e que o cantor continuou oferecendo ajuda financeira após o término.
A Segunda Instância do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) manteve a pensão de R$ 10 mil, mas reduziu o prazo de pagamento para até três anos, ou até que Layza conclua sua graduação em medicina veterinária, um curso que ela começou enquanto ainda estava com o cantor. A decisão foi oficializada em 21 de junho.
A advogada Débora Mesquita, especialista em Direito de Família e Sucessões, explicou que a pensão foi concedida devido à dependência econômica de Layza, conforme estabelecido pelo Código Civil, que permite a concessão de pensão alimentícia entre ex-cônjuges em casos de comprovada dependência financeira.
Layza havia solicitado o reconhecimento e dissolução de união estável, com fixação de alimentos provisórios e compensatórios. A defesa de Layza afirmou que não houve acordo entre as partes e que o processo continuará em relação aos demais pedidos. Enquanto a representante de Layza afirmou que não pretende recorrer da decisão, a defesa de Amado Batista pode considerar um recurso adicional para contestar o pagamento da pensão.
A decisão judicial reflete a necessidade de apoio financeiro temporário para Layza até que ela seja capaz de se sustentar independentemente, com base no padrão de vida mantido durante o relacionamento e na capacidade financeira do cantor.
